FRACTAL EDIÇÕES LTDA., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua São João Brito, 47 - Bairro Cidade Monções - CEP 04566-070, Fax nº (11) 2613-0552 , inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.927.581-0001-01, doravante denominada simplesmente "G ONLINE", e a pessoa física ou jurídica, devidamente identificada e qualificada, tanto no formulário anexado a esta página, quanto no cadastro do banco de dados eletrônico do "G ONLINE", doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 1. Durante a vigência deste Contrato, o "G ONLINE" colocará à disposição do "CONTRATANTE", mediante os meios digitais de transmissão de informações, as áreas de conteúdo do site "G ONLINE" restritas aos assinantes do mesmo. 2. O "CONTRATANTE", obriga-se a pagar as mensalidades, de acordo com o plano de assinatura por ele escolhido e manifestado na página de cadastramento, entre os sistemas MENSAL, que coloca à sua disposição o acesso ao conteúdo do site por período de acesso de 30 (trinta) dias corridos, TRIMESTRAL, com período de acesso de 90 (noventa) dias corridos, ou o SEMESTRAL, cujo período de acesso ao aludido conteúdo é de 180 (cento e oitenta) dias corridos. 3. O "CONTRATANTE", após a adesão ao sistema na qualidade de assinante do "G ONLINE", terá direito de acessar o site, sem qualquer limite de horas, no âmbito do plano escolhido (MENSAL, TRIMESTRAL ou SEMESTRAL); 3.1. O "CONTRATANTE" deverá possuir o equipamento mínimo para o acesso ao site (linha telefônica, computador, modem e os softwares necessários à conexão). O "G ONLINE" não tem qualquer responsabilidade pelas transações comerciais online que vierem a ser realizadas pelo "CONTRATANTE" com qualquer dos anunciantes do site, competindo exclusivamente a estes a responsabilidade pela qualidade, entrega e por eventuais danos decorrentes da utilização dos produtos e/ou serviços anunciados. O "G ONLINE", tampouco, se responsabilizará por quaisquer danos que eventualmente venham a ocorrer nos equipamentos do "CONTRATANTE", decorrentes de mau uso ou qualidade dos softwares, hardwares ou conexões utilizados por este para acessar o site. Igualmente, não compete ao "G ONLINE" prestar ou assumir qualquer garantia pelo funcionamento do sistema de telefonia, relativamente À CONEXÃO com a INTERNET ou ao ACESSO discado pelo "CONTRATANTE", decorrente de sobrecarga do sistema ou falhas da concessionária desses serviços; 3.2. O "CONTRATANTE" obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da utilização dos serviços, incluindo, sem limitação, as despesas com as ligações telefônicas e/ou provedores, utilizados para o acesso. 4. Para fins de cadastramento, o "CONTRATANTE" deverá informar o e-mail que será utilizado como "login" e uma senha, fornecendo, ainda, ao "G ONLINE" todos os dados necessários ao seu cadastramento no sistema, responsabilizando-se civil e criminalmente pelas informações prestadas. Caso as informações fornecidas pelo "CONTRATANTE" para seu cadastramento no site não estejam corretas ou completas, de tal forma que impossibilitem a comprovação de seus dados pessoais, necessários para o ingresso no sistema, o "G ONLINE" reserva-se o direito de cancelar automaticamente a conta, isentando-se de qualquer responsabilidade ou ressarcimento de quaisquer danos de ordem material ou moral em favor daquele; 4.1. O "CONTRATANTE” autoriza expressamente a realização de seu cadastramento no sistema, mediante os dados por ele informados, na forma estabelecida na cláusula anterior, permitindo, ainda, ao "G ONLINE" repassar tais informes aos provedores de conteúdo independentes com os quais o "CONTRATANTE” vier a realizar qualquer transação comercial. 5. O plano contratado não dá direito ao "CONTRATANTE" de realizar conexões simultâneas com a utilização do mesmo nome ("login") e da mesma senha cadastrados no sistema; 6. O "CONTRATANTE" deverá manter total e absoluto sigilo quanto ao nome ("login") e à senha por ele escolhidos, impedindo que terceiros venham a se utilizar indevidamente desses dados assumindo, outrossim, integral responsabilidade pela utilização que vier a ser feita desses dados, incluindo o que se refere à aquisição de produtos ou serviços por qualquer pessoa em nome do "CONTRATANTE"; 7. Todos os programas (softwares), marcas, tecnologias, nomes, utilizados pelo "G ONLINE" para veicular o sistema, à exceção daqueles expressamente identificados como de domínio público, constituem-se direitos da titular do site (FRACTAL EDIÇÕES LTDA) ou dos provedores independentes que o utilizam para a promoção de seus produtos ou serviços e qualquer violação desses direitos constitui-se delito de ordem criminal e civil, sujeitando o infrator às penas estabelecidas na legislação em vigor, além da rescisão imediata do presente contrato, caso seu agente seja o "CONTRATANTE" ou terceiro que venha a se utilizar de sua senha para cometer a referida infração legal; 8. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrônica e renovado automaticamente pelo mesmo plano ora contratado, desde que não haja manifestação contrária pelo CONTRATANTE. 8.1 Para fins de rescisão contratual por parte do CONTRATANTE, o mesmo obriga-se a comunicar o pedido de cancelamento definido nesta cláusula "caput", deste contrato, até 10 (DEZ) dias antes da renovação da respectiva assinatura através do correio eletrônico sac.gonline@uol.com.br ou pelo fax número (11) 11 2613-0552. 9. O "G ONLINE" poderá alterar, tanto a forma, quanto o conteúdo do site, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao "CONTRATANTE", não se constituindo tais alterações ou supressões qualquer infração ao presente contrato. 10. O "G ONLINE" reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, mediante prévio aviso de 10 (dez) dias ao "CONTRATANTE", por e-mail ou via postal, competindo a este último, no mesmo prazo e pela mesma via de comunicação, caso não concorde com as modificações levadas a efeito pela "G ONLINE", requerer sua rescisão, sem qualquer penalidade a nenhuma das partes; 11. O "CONTRATANTE", na utilização dos serviços providos pelo "G ONLINE", deverá fazê-lo em obediência a todas as leis, decretos, regulamentos e posturas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à espécie, bem como às Normas de Segurança e Privacidade publicadas e divulgadas pelo UOL no próprio site e que são de seu pleno conhecimento; 12. O pagamento das mensalidades poderá ser efetuado de acordo com a opção manifestada pelo "CONTRATANTE" no ato do cadastramento, mediante Cartão de Crédito ou Boleto Bancário; 12.1 No caso de impossibilidade do débito das mensalidades nas modalidades acima descritas, o "G ONLINE" reserva-se o direito de emitir contra o "CONTRATANTE" um boleto para cobrança dos serviços prestados, incluindo neste a taxa referente às despesas de manuseio e envio do referido boleto; 12.2 Em caso de atraso no pagamento, o valor devido será acrescido de : I- Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento; II- Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir, ou, na falta desse, outro que contemple a menor periodicidade de reajuste permitida por lei; III- Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez. 12.3 Qualquer atraso no pagamento das mensalidades dará direito a "G ONLINE" de proceder à desativação do acesso do "CONTRATANTE" até o cumprimento integral dessa obrigação. 13. O "CONTRATANTE" EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de direito que: I- possui plena capacidade jurídica e financeira para celebrar este contrato, bem como para poder utilizar os produtos e os serviços nele objetivados; II- que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato; 14. O presente contrato representa e constitui a manifestação da livre vontade das partes, e não poderá ser cedido ou transferido a terceiros pelo "CONTRATANTE" sem a prévia e necessária anuência, por escrito, do "G ONLINE"; 15. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. São Paulo